Trabalhar sem registro em carteira é uma realidade enfrentada por muitos metalúrgicos. Essa condição traz insegurança, mas também levanta importantes questões sobre os direitos do trabalhador.
Ao abordar esse tema, meu objetivo é esclarecer de forma prática o que a legislação assegura a quem está nessa situação. Afinal, a falta de registro não significa ausência de proteção.
Quem trabalha sem registro tem direito a benefícios?
Sim, o empregado pode reivindicar salários, férias, 13º e FGTS. A ausência da carteira assinada não elimina a obrigação do empregador em cumprir com esses direitos trabalhistas.
É possível exigir vínculo mesmo sem assinatura?
Sim, se houver provas como recibos, testemunhas ou mensagens que comprovem a relação de trabalho. A Justiça do Trabalho reconhece o vínculo e garante os direitos, mesmo sem a formalização.
Qual o prazo para reclamar os direitos trabalhistas?
O trabalhador pode ingressar com ação até 2 anos após o fim do vínculo, cobrando valores dos últimos 5 anos. É essencial reunir documentos e buscar apoio profissional desde o início.
Ações Recomendadas:
Recomenda-se que metalurgicos que suspeitam de condições insalubres reportem a situação ao seu superior imediato e busquem um laudo técnico. Caso os direitos não sejam respeitados, é aconselhável procurar a ajuda da Dra Marília Bazzan para orientação legal.
É essencial que os profissionais estejam cientes de seus direitos e busquem orientação profissional quando necessário. A Bazzan Advocacia Trabalhista está à disposição para ajudar nessa jornada.
