Entenda os Direitos em Casos de Acidente Externo
Trabalhar em serviço externo é rotina para muitos profissionais, mas poucos sabem que um acidente ocorrido fora das dependências da empresa pode gerar os mesmos direitos de um acidente de trabalho comum, desde que exista relação direta com a atividade exercida.
Perguntas Frequentes
Acidente fora da empresa conta como acidente de trabalho?
Sim. Sempre que o trabalhador está a serviço da empresa, mesmo fora do estabelecimento, um acidente sofrido nesse período pode ser equiparado a acidente de trabalho, garantindo os mesmos direitos previdenciários e trabalhistas previstos em lei para esses casos.
Quem responde pelo acidente em serviço externo?
A responsabilidade pode recair sobre o empregador quando fica demonstrado que o trabalho externo expôs o funcionário a riscos evitáveis. A Dra Marília Bazzan avalia cada caso para identificar se houve falha de segurança por parte da empresa.
Quais direitos o trabalhador acidentado possui?
Entre os direitos estão a estabilidade provisória no emprego, o afastamento remunerado via INSS, o recolhimento do FGTS durante o período de afastamento e, em alguns casos, indenização por danos morais e materiais, dependendo da gravidade e das circunstâncias do acidente.
Direitos e Proteções
A legislação trabalhista protege o funcionário em serviço externo da mesma forma que protege quem trabalha dentro da empresa, desde que exista nexo causal entre a atividade exercida e o acidente ocorrido. Essa proteção inclui estabilidade, benefícios previdenciários e, quando cabível, reparação por danos sofridos.
Condições Específicas
Cada situação exige análise individual: o trajeto percorrido, a existência de ordem de serviço, o horário do acidente e a atividade que estava sendo exercida no momento são fatores que influenciam diretamente no reconhecimento do direito à equiparação como acidente de trabalho.
Ações Recomendadas
Diante de um acidente em serviço externo, é fundamental reunir provas como boletim de ocorrência, testemunhas, comunicação à empresa e atendimento médico documentado, além de buscar orientação jurídica especializada o quanto antes para não perder prazos importantes.
Se você sofreu um acidente durante o trabalho externo e tem dúvidas sobre seus direitos, a Bazzan Advocacia Trabalhista está à disposição para analisar seu caso com atenção e indicar o melhor caminho.